Alertamos que este serviço é exclusivo do Distribuidor de Protesto de Itatiba/SP e é protegido por lei específica de Direitos Autorais,  sendo PROIBIDA a utilização de mecanismos semelhantes de pedido, emissão e validação digital de Certidões Negativas de Protestos, por qualquer outra unidade cartorária no Brasil.

O  serviço de pedido, emissão e consulta (validação digital) de Certidões Negativas de Protesto somente poderá ser disponibilizado  na internet através de contrato de cessão de direitos autorais e o seu descumprimento resultará na imposição de rigorosas penas cíveis e criminais, e será objeto de ação judicial promovida na máxima extensão possível, nos termos da lei. Serviço autorizado pelo processo nº 1492/2002 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo; Registro no Escritório de Direitos Autorais/INPI sob nº 182618/99; e  Registrado em Títulos e Documentos sob microfilme nº 18103/99 - C.R.T.D. Itatiba/SP). Para maiores informações, entre em contato com nosso Diretor de TI.

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